Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros; a saúde, por exemplo, acabou sobretaxada
No Amazonas, está faltando oxigênio nos hospitais. Mesmo assim, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar no estado é de 18% se for produzido em outra unidade da federação. Para a produção local, é de 7%. Estaria tudo bem se a produção local desse conta da demanda, mas não deu, e repor os estoques tem um custo maior. No mundo louco dos impostos brasileiros, é assim que funciona. Até oxigênio é pauta da guerra fiscal. Mas não é exclusividade amazonense. Às pressas, o Confaz, conselho nacional formado pelas secretarias de saúde de 26 estados e do Distrito Federal, se reúne nesta quinta-feira para zerar o ICMS do oxigênio hospitalar.
Fonte: Fenacon
