A comissão mista do Congresso criada para analisar as propostas fez onze audiências públicas sobre o tema em 2020, sem encontrar consenso
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março.
O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto.
A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez até 31 de março. O grupo de deputados e senadores fez onze audiências públicas em 2020, inclusive durante a pandemia.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que havia consenso entre estados e municípios para votar a reforma no final do ano passado, mas explicou que a proposta acabou entrando na disputa política entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Para Aguinaldo, votar a reforma passou a ser uma “necessidade”, dada a crise econômica atual. A reforma pretende unificar impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.
Fonte: FENACON
